TSE determina que Meta não interfira em distribuição de conteúdo político-eleitoral

Em detalhes

• Denúncias da campanha de Lula. A campanha de Lula apresentou ação ao TSE alegando que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, recusava pedidos de geração de imagens do candidato petista, mas aceitava criar imagens favoráveis a Flávio Bolsonaro. A coligação também relatou que a conta de anúncios foi desativada em 23 de setembro e que, entre 9 e 10 de outubro, o perfil voltou a ser impedido de impulsionar conteúdos. Segundo a campanha, houve ainda redução no alcance de publicações e números de visualizações incompatíveis em perfis da candidatura adversária, como o do deputado Nikolas Ferreira.

  G1 · R7 · CartaCapitalver trechos

  • comandos para geração de imagens de inteligência artificial não permitem a criação de conteúdos sobre Lula. Ainda de acordo com a petição, a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio — G1
  • A campanha também relatou que a conta de anúncios foi desativada em setembro e que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, recusava pedidos de imagens de Lula — R7
  • a campanha informou ao TSE que a Meta desabilitou a conta de anúncios da campanha no dia 23 de setembro sob justificativa genérica. Depois, entre os dias 9 e 10 de outubro, o perfil voltou a ser — CartaCapital

• Determinações impostas à Meta. Segundo o G1 e o R7, a Meta fica proibida de bloquear contas de anúncios ou impulsionamento das duas campanhas sem revisão humana. Se um sistema automático aplicar restrição, a empresa terá duas horas para revisá-la e comunicar o tribunal. A Meta também deve suspender, em 24 horas, anúncios de propaganda eleitoral pagos por quem não é candidato, partido ou coligação, especialmente contas estrangeiras. Até 21 de outubro, deverá repor o impulsionamento pago pela campanha de Lula e não entregue em 23 de setembro e entre 9 e 10 de outubro.

  R7ver trechos

  • A Meta também fica proibida de bloquear contas de anúncios ou o impulsionamento das duas campanhas sem revisão feita por uma pessoa. Se um sistema automático aplicar alguma restrição, a empresa — R7

• Avaliação do ministro sobre manipulação. O ministro Marco Aurélio Bellizze afirmou que não está comprovado que houve manipulação deliberada pela Meta, mas que é preciso aprofundar a análise. Segundo o G1, o relator ressaltou que fatos relevantes ocorrem em ambiente que somente a Meta controla. O R7 reporta que o ministro disse não haver elementos para afirmar que a falha no controle da Meta AI foi intencional ou se repetiu de forma sistemática. O Poder360 informa que o ministro declarou que não há provas de que a empresa tenha agido de forma intencional para barrar publicações favoráveis ao presidente.

  G1 · R7 · Poder360ver trechos

  • Na decisão, o ministro afirmou que não está comprovado que houve uma manipulação deliberada, mas que é preciso aprofundar a análise. Isso porque fatos relevantes ocorrem em ambiente que somente — G1
  • Bellizze afirma que não há, nesta fase, prova de que a Meta tenha manipulado a distribuição de conteúdo a favor ou contra qualquer um dos candidatos — R7
  • O ministro também declarou que não há provas de que a empresa tenha agido de forma intencional para barrar publicações favoráveis ao presidente — Poder360

• Resposta da Meta. Após as denúncias do PT, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE, e que tomou medidas adicionais para restringir as recomendações. A empresa afirmou: "Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens". Segundo o R7, a Meta argumentou que a queda nas visualizações de vídeos de Lula em 7 de outubro foi causada por uma falha global que afetou criadores de conteúdo em mais de cem países.

  Agência Brasil · CartaCapital · R7ver trechos

  • Após o PT denunciar as falhas, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi proibida, conforme determinação do TSE. A plataforma também informou que tomou medidas adicionais para restringir — Agência Brasil
  • Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando — CartaCapital
  • No processo, a Meta argumentou que a queda nas visualizações de vídeos de Lula em 7 de outubro foi causada por uma falha global, que afetou criadores de conteúdo em mais de cem países — R7