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Votação da PEC da Segurança é adiada no Senado por impasse sobre redução da maioridade penal

A votação da PEC da Segurança Pública, prevista para o plenário do Senado, foi adiada após divergências entre governistas e oposição sobre a inclusão de redução da maioridade penal na proposta. O presidente do Senado retirou a pauta diante do impasse.

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Imagem: G1, na matéria original
01 / A notícia

O que aconteceu

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta a votação da PEC da Segurança Pública prevista para 15 de outubro de 2026, em meio a um impasse sobre a inclusão da redução da maioridade penal no texto. A oposição apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos e estabelecer responsabilização a partir de 14 anos em crimes graves, enquanto o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), propôs redução para 16 anos apenas em crimes hediondos, gerando divisão no próprio partido.

Segundo Estadão e G1

Em detalhes

  • Estratégia governista dividiu o PT. A emenda de Camilo Santana visava esvaziar a pauta bolsonarista, mas foi criticada por colegas de bancada. Segundo o R7, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), defendeu que o tema da maioridade penal fosse discutido posteriormente, fora da PEC, com cautela. O partido historicamente se posiciona contra a redução da maioridade penal.

    R7ver trechos
    • A ideia de propor uma emenda para reduzir a maioridade penal na PEC da Segurança Pública, prevista para ser votada nesta quinta-feira (15), rachou o PT — R7
  • Governo quer criar Ministério da Segurança. Segundo o G1 e o R7, a intenção do governo Lula é criar o Ministério da Segurança Pública na semana seguinte à aprovação da PEC, antes do segundo turno das eleições. O Estadão reportou que o governo precisa da PEC aprovada antes do segundo turno como trunfo eleitoral.

    G1 · R7 · Estadãover trechos
    • O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública — G1
    • A intenção do governo é deixar a PEC pronta para promulgação, permitindo que o presidente Lula crie o Ministério da Segurança Pública na semana que vem, antes do segundo turno — R7
    • O governo Lula precisa da PEC aprovada antes do segundo turno como trunfo eleitoral — Estadão
  • Razão do adiamento. Alcolumbre afirmou que a retirada de pauta ocorreu por falta de entendimento sobre emendas da maioridade penal. Segundo o G1, interlocutores do presidente do Senado disseram que nem governo nem oposição teriam votos suficientes para aprovar suas emendas. O Estadão reportou que Alcolumbre declarou ter feito o que queria fazer e que cada lado queria uma coisa diferente.

    G1 · Estadãover trechos
    • A votação estava prevista para esta sessão, mas Alcolumbre mencionou a falta de um entendimento sobre emendas apresentadas ao texto que alteram a maioridade penal — G1
    • O que acontece é que cada um quer uma coisa, e a gente acaba desagradando todo mundo. Eu fiz o que eu queria fazer — Estadão
  • Próximos passos. Segundo o G1 e o R7, governistas não descartaram que a PEC da Segurança seja votada na próxima semana. O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou ao G1 que acha que pode votar se houver acordo de repetir o que foi feito na Câmara, separando o tema da maioridade penal do texto da PEC.

    G1 · R7 · Estadãover trechos
    • Ele não descartou que a PEC da Segurança seja votada na próxima semana — G1
    • Governistas esperam votar o texto na próxima semana — R7
    • Acho que pode votar, se houver um acordo de repetir o que foi feito na Câmara (separar o tema da maioridade penal do texto da PEC) — Estadão

Onde os veículos concordam

  • Emenda da oposição propõe redução para 14 anos em crimes graves. G1, R7 e Estadão reportam que a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) estabelece responsabilização penal a partir de 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações ou associações criminosas. O G1 e o R7 informam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também assina a emenda.

    G1 · R7ver trechos
    • A emenda apresentada por Marinho estabelece a maioridade penal — G1
    • Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio, apresentou emenda que reproduz a PEC do candidato. O texto reduz a idade para responsabilização penal como adulto de 18 para 16 anos e para 14 anos — R7
    • A emenda foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Flávio anunciou a medida em suas redes sociais e também assina a emenda — G1
  • PEC estabelece Sistema Único de Segurança Pública. G1 e Estadão reportam que a PEC da Segurança estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com objetivo de integrar o combate ao crime organizado entre os entes federativos.

    G1 · Estadãover trechos
    • A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo objetivo é integrar o combate ao crime organizado entre os entes — G1
    • A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado — G1
    • constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) — Estadão
  • Tema foi retirado da PEC na Câmara dos Deputados. G1, Estadão e R7 reportam que durante a tramitação da PEC na Câmara, o tema da redução da maioridade penal chegou a ser incluído, mas foi retirado antes da votação final. Segundo o Estadão, em março de 2026, um acordo entre o relator Mendonça Filho (União-PE) e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou à retirada do trecho.

    G1 · Estadão · R7ver trechos
    • Durante a tramitação da PEC na Câmara, porém, o tema chegou a ser incluído na discussão. Antes da votação final, a mudança foi retirada, e os deputados aprovaram a proposta sem alteração na maioridade penal — G1
    • Em março deste ano, um acordo feito entre o relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, Mendonça Filho (União-PE), e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou à retirada do trecho — Estadão
    • um acordo firmado durante a tramitação da proposta na Câmara estabeleceu que a redução da maioridade penal ficaria fora do texto e seria discutida em uma proposta separada — R7

Onde os veículos divergem

Nas matérias lidas, não encontramos divergência de fato entre os veículos.

    Escrito por IA a partir do texto de 8 matérias, em 17/10 · 09:30. Cada ponto só aparece se os trechos citados existem nas matérias; nada vem de fora delas.

    02 / Linha do tempo

    O que cada veículo publicou

    1. G1PEC da Segurança: oposição tenta incluir redução da maioridade penal na votação desta quinta no Senado
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    2. R7Governo Lula racha sobre redução da maioridade penal em PEC da Segurança; oposição quer 14 anos
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    3. R7Com impasse sobre maioridade, Alcolumbre diz que votação da PEC da Segurança ainda é incerta
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    4. G1Sem acordo sobre maioridade penal, Alcolumbre tira de pauta a PEC da Segurança
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    5. EstadãoAlcolumbre tira PEC da Segurança Pública de pauta em meio a impasse com redução de maioridade penal
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      • a medida tem aprovação popular, mas é profundamente mal vista pela base de esquerda e por setores religiosos.Linguagem valorativa: Frase com avaliação valorativa ('profundamente mal vista') apresentada pelo veículo ao relatar reação de grupos, ainda que atribuída a setores.
      • desagradou ao bolsonarista.Linguagem valorativa: Descrição do efeito da declaração sobre Rogério Marinho usando rótulo político ('bolsonarista'), que carrega avaliação e identificação.
      • medida tem aprovação popular, mas é profundamente mal vista pela base de esquerda e por setores religiosos.Linguagem valorativa: Expressões que qualificam a percepção da medida mostram alguma carga valorativa.

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    03 / Como ler a cobertura

    O acontecimento não recebe um lado político

    A barra conta veículos, não matérias, pela orientação editorial de cada um. Ela mostra quem deu atenção ao fato, e não de que lado ele está. A análise de cada matéria olha as escolhas daquele texto, não o veículo. Veículos sem classificação aparecem na lista, mas ficam fora dos percentuais.

    Entenda a metodologia ↗
    Como este acontecimento foi montado. As matérias foram agrupadas por IA e o acontecimento foi publicado sozinho quando veículos diferentes cobriram o mesmo fato; a equipe corrige o que estiver errado. A análise de cada matéria é feita por um painel de modelos de IA e só aparece quando eles concordam; revisores identificados podem confirmar ou corrigir. Mostramos só título, link, imagem de prévia do veículo e trechos curtos: leia a matéria completa no site do veículo.