Governo Lula anuncia pacote de medidas que gera debate sobre impactos fiscais

Em detalhes

• Medidas anunciadas pelo governo. Entre as medidas anunciadas pelo governo estão o reajuste do Bolsa Família, que elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777, com impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e custo adicional estimado em R$ 22,7 bilhões em 2027, segundo a CNN Brasil. Outras iniciativas incluem a ampliação do Pé-de-Meia para universitários (cerca de R$ 2 bilhões, segundo o Metrópoles), o Desenrola 3.0 (R$ 5 bilhões, segundo o Metrópoles) e o Pix MEI, que prevê transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais, com desembolso estimado de R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030, conforme a CNN Brasil.

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  • O reajuste do Bolsa Família, anunciado em setembro, elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 e o valor médio de R$ 675 para R$ 777. A medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e custo adicional estimado em R$ 22,7 bilhões — CNN Brasil
  • Além do aumento do benefício social, outras medidas de impacto fiscal foram anunciadas por Lula, como a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões, o desenrola 3.0, de R$ 5 bilhões, e o Pix Mei, de R$ 1 bilhão — Metrópoles

• Aprovações no Senado. Na quarta-feira (14 de outubro), o Senado aprovou, por 75 votos a 1, a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, segundo a CNN Brasil. No dia seguinte, a Casa também aprovou o projeto de lei complementar que eleva o limite de receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) para R$ 140 mil a partir de 2028.

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  • Na última quarta-feira (14), o Senado aprovou, por 75 votos a 1, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários — CNN Brasil

• Estimativas de impacto fiscal. A Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que os benefícios anunciados pelo governo já mobilizam R$ 298,4 bilhões em 2026, segundo a CNN Brasil. A Warren Rena estima que os efeitos fiscais dessas medidas podem chegar a R$ 43,6 bilhões em 2027 e, no acumulado entre 2027 e 2030, o impacto pode alcançar R$ 195,6 bilhões, de acordo com a CNN Brasil. Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econômico, citadas pela Agência Brasil e pelo Poder360, apontam impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027, sendo R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas.

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  • Um levantamento da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal, divulgado pela CNN, aponta que os benefícios anunciados pelo governo já mobilizam R$ 298,4 bilhões em 2026 — CNN Brasil
  • Um levantamento da Warren Rena, elaborado por Felipe Salto, Josué Pellegrini e Daniel Ferraz, estima que os efeitos fiscais dessas e de outras medidas podem chegar a R$ 43,6 bilhões em 2027. No acumulado entre 2027 e 2030 — CNN Brasil
  • Estimativas apresentadas pelo jornal Valor Econômico apontam que o conjunto de propostas pode ter impacto de R$ 53,6 bilhões em 2027, sendo R$ 45,7 bilhões em aumento de despesas e R$ 7,9 bilhões em redução de receitas — Agência Brasil

• Reação do mercado. Após a aprovação da proposta sobre a jornada de trabalho, o Ibovespa caiu 1,06%, segundo a CNN Brasil. Os juros futuros também aceleraram: a taxa do DI para janeiro de 2028 chegou a 12,92%, com alta de 22 pontos-base em relação à sessão anterior, e o contrato para janeiro de 2035 avançou 22 pontos-base, para 12,835%. O dólar encerrou o pregão cotado a R$ 5,08, após se aproximar de R$ 5,10 durante a sessão.

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  • Após a aprovação da proposta sobre a jornada de trabalho, em meio às preocupações com o cenário fiscal, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caiu 1,06% — CNN Brasil