Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Em detalhes

• Mudança de posição histórica do PT. Historicamente, a bancada governista e o PT sempre se posicionaram contra a redução da maioridade penal. Segundo o G1, um dos principais argumentos era que o sistema carcerário brasileiro ficaria ainda mais sobrecarregado e que a ida de jovens para presídios os colocaria em contato direto com facções criminosas. O Estadão destaca que Lula combateu por anos a redução da maioridade penal, declarando em 2003 que "reduzir a maioridade penal não reduz o problema da violência" e em 2007 dizendo que "não conheço nenhum castigo que recuperou alguém".

  G1 · Estadãover trechos

  • Historicamente, a bancada governista no Congresso sempre se posicionou contra a redução da maioridade penal — G1
  • Historicamente, a redução da maioridade penal sempre foi criticada pela esquerda e pelo próprio petista — Estadão

• Votação adiada no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a votação da PEC da Segurança em 15 de outubro de 2026. Segundo a CNN Brasil, ainda não há nova data oficial para retomar a análise. O Estadão informa que o relator da PEC, Rogério Carvalho (PT-SE), sinalizou que as emendas sobre maioridade penal não serão apreciadas com a proposta, mas como novas PECs.

  Estadão · CNN Brasilver trechos

  • Na quinta-feira, 15, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a votação do texto — Estadão
  • O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição. Ainda não há nova data oficial para retomar a análise — CNN Brasil

• Aprovação popular da medida. Segundo pesquisa Quaest divulgada em 14 de outubro de 2026, a proposta de redução da maioridade penal tem o apoio de 61% da população. O G1 reporta que o levantamento ouviu 2.154 pessoas entre os dias 10 e 13 de outubro e tem margem de erro de dois pontos percentuais. O mesmo veículo indica que reduzir a maioridade penal para 16 anos está entre as propostas com maior aprovação entre os eleitores.

  G1ver trechos

  • A proposta vai a votação a dez dias do segundo turno das eleições presidenciais e tem o apoio de 61% da população, segundo pesquisa Quaest desta terça-feira (14) — G1
  • Pesquisa Quaest divulgada na quarta-feira (14) mostra que reduzir a maioridade penal para 16 anos está entre as propostas apresentadas na campanha com maior aprovação entre os eleitores — G1

• Posição do governo sobre timing da discussão. O ex-ministro e coordenador da campanha de Lula, Rui Costa, declarou em 15 de outubro que o governo defende que a discussão da redução da maioridade penal deve ser feita em outro momento e não junto à votação da PEC da Segurança, segundo o G1. A Agência Brasil reporta que o próprio Lula afirmou: "Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso". O presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou em 17 de outubro que a prioridade da campanha é a aprovação da PEC da Segurança no Senado, conforme a CNN Brasil.

  G1 · Agência Brasil · CNN Brasilver trechos

  • O ex-ministro e coordenador da campanha de reeleição do presidente Lula, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (15) que o governo defende que a discussão da redução da maioridade penal deve ser feita em outro — G1
  • Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso — Agência Brasil
  • Edinho ressaltou, porém, que a prioridade da campanha é a aprovação da PEC da Segurança no Senado — CNN Brasil