Flávio Bolsonaro pede ao TSE investigação sobre sindicatos na campanha de Lula

Em detalhes

• Individualização das acusações. Segundo a decisão, dos 54 dirigentes apresentados pela campanha, 37 não são citados nominalmente na narrativa dos fatos ou na fundamentação jurídica, e outros sete aparecem somente como signatários de uma nota das centrais sindicais. O corregedor determinou que a campanha informe, individualmente, quais fatos atribui a cada dirigente, incluindo data, prova e como o ato teria contribuído para o abuso alegado. Se isso não for feito no prazo de 72 horas, a ação poderá ser rejeitada em relação aos dirigentes cujas condutas não forem individualizadas.

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  • Segundo a decisão, dos 54 dirigentes apresentados pela campanha, 37 não são citados nominalmente na narrativa dos fatos ou na fundamentação jurídica — G1
  • Cueva solicitou a Flávio que demonstre em até 72 horas as supostas condutas ilícitas individualizadas e as provas contra os 49 dirigentes citados na petição inicial — CartaCapital

• Pedidos de restrição negados. O ministro negou o pedido para que dirigentes fossem proibidos de utilizar sedes, empregados, veículos, recursos financeiros, sites, perfis institucionais, jornais, canais de mensagens e cadastros de filiados das entidades para propaganda favorável a Lula e Alckmin. Segundo o corregedor, a solicitação resultaria em uma ordem genérica sobre manifestações futuras e ainda desconhecidas, e poderia ter efeito inibidor indevido sobre as liberdades de expressão, associação e organização sindical.

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  • Ricardo Villas Bôas Cueva negou o pedido da campanha de Flávio Nantes Bolsonaro para que dirigentes fossem proibidos, até 25 de outubro, de utilizar sedes, empregados, veículos — G1
  • O candidato do PL solicitou que os investigados sejam proibidos de utilizar sedes, veículos, recursos financeiros, sites, perfis institucionais, jornais e canais para realizar ou divulgar propaganda — CartaCapital

• Proteção às manifestações em universidades. O corregedor também negou a ordem solicitada contra a União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo o G1, a campanha queria obrigar a entidade a orientar organizações estudantis vinculadas a não utilizar centros acadêmicos e outros espaços de instituições públicas de ensino para armazenar ou distribuir material eleitoral. O Estadão destaca que o ministro considerou que é reconhecido pelo STF o espaço das universidades como local de livre circulação de ideias, e que as universidades possuem direito à autonomia, à pluralidade e à liberdade de expressão.

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  • O corregedor também negou a ordem solicitada contra a União Nacional dos Estudantes (UNE). A campanha queria obrigar a entidade a orientar organizações estudantis vinculadas a ela — G1
  • o ministro considerou que é reconhecido, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o espaço das universidades como local de livre circulação de ideias — Estadão

• Segundo turno em 25 de outubro. Lula e Flávio disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro de 2026.

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  • Lula e Flávio disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro — G1